Política de Privacidade

Esta política explica como o consultório do Dr. Breno Carvalho (CRM 18852 / RQE 13180), na condição de controlador, trata dados pessoais e dados pessoais sensíveis de saúde, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

1. Dados coletados

Dados de identificação e contato, informações clínicas (condições, medicações, exames, receitas, planos de cuidado), fotos, documentos anexados e as conversas, áudios e imagens enviados na pré-consulta e no diário de acompanhamento.

2. Finalidade e base legal

Os dados são usados exclusivamente para prestação de cuidado em saúde, acompanhamento clínico e preparo das consultas, com fundamento na tutela da saúde (art. 11, II, "f") e no consentimento do titular quando aplicável.

3. Assistente de inteligência artificial

A pré-consulta e o diário usam uma assistente de IA de acolhimento. Ela não faz diagnóstico nem substitui atendimento médico ou de urgência. As conversas são processadas em servidores protegidos e não são usadas para treinar modelos públicos. Em situação de emergência, procure o SAMU (192) ou o CVV (188).

4. Compartilhamento

Os dados não são vendidos nem compartilhados para fins comerciais. Familiares só acessam, em modo somente leitura, quando autorizados pelo médico.

5. Segurança

Comunicação criptografada, armazenamento criptografado, controle de acesso por paciente, senhas protegidas, links temporários e histórico de alterações do prontuário.

6. Retenção

O prontuário é mantido pelo prazo mínimo legal de 20 anos (Lei 13.787/2018). Links de pré-consulta e diário expiram automaticamente.

7. Direitos do titular

Você pode solicitar confirmação, acesso, correção, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento, observadas as obrigações legais de guarda do prontuário. Solicite diretamente ao Dr. Breno Carvalho pelos canais de atendimento do consultório.